**Política de Privacidade da Opina.pt**
**Última Atualização:** 10 de março de 2025
A sua privacidade é importante para a Opina.pt. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais quando utiliza o nosso website e serviços (coletivamente, "Serviços"). Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
**1. Responsável pelo Tratamento de Dados**
Miguel Ângelo Pinto Gonçalves
[Morada: Coimbra, Portugal]
[Email de contacto: privacidade@opina.pt]
**2. Informações que Recolhemos**
2.1. **Informações que fornece diretamente:**
* **Informações de Registo:** Nome, endereço de email, data de nascimento, género, código postal, país e outras informações demográficas que fornece ao criar uma conta.
* **Informações de Perfil:** Informações que adiciona ao seu perfil, como interesses, áreas de especialização e outras informações opcionais.
* **Respostas a Inquéritos:** As suas respostas às sondagens e inquéritos em que participa através da Opina.pt.
* **Comunicações:** Informações que fornece quando nos contacta para suporte ou feedback.
* **Informações de Pagamento:** Se solicitar o pagamento de recompensas, poderemos recolher informações de pagamento, como dados bancários ou conta PayPal.
2.2. **Informações recolhidas automaticamente:**
* **Dados de Registo:** Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas de referência e saída, páginas visitadas, datas e horas de acesso, informações do dispositivo (modelo de hardware, versão do sistema operativo, identificadores únicos do dispositivo).
* **Cookies e Tecnologias Semelhantes:** Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para recolher informações sobre a sua atividade de navegação no nosso website. Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.
* **Dados de Utilização:** Informações sobre como utiliza os nossos Serviços, incluindo as sondagens em que participa, o tempo gasto no website e as funcionalidades que utiliza.
**3. Como Utilizamos as Suas Informações**
Utilizamos as suas informações pessoais para os seguintes fins:
3.1. **Fornecer e Operar os Serviços:**
* Criar e gerir a sua conta de utilizador.
* Permitir-lhe participar em sondagens e inquéritos.
* Personalizar a sua experiência nos Serviços.
* Processar recompensas e pagamentos.
* Fornecer suporte ao cliente.
3.2. **Melhorar e Desenvolver os Serviços:**
* Analisar a utilização dos Serviços para melhorar a sua funcionalidade e desempenho.
* Realizar investigação e análise de dados para compreender melhor as tendências do mercado e as necessidades dos utilizadores.
* Desenvolver novas funcionalidades e serviços.
3.3. **Comunicação:**
* Enviar emails relacionados com a sua conta, como confirmações de registo, notificações de inquéritos e atualizações de serviço.
* Responder às suas questões e pedidos.
* Enviar informações promocionais e de marketing (com o seu consentimento, quando exigido por lei).
3.4. **Segurança e Conformidade Legal:**
* Proteger a segurança e a integridade dos nossos Serviços.
* Prevenir fraudes e atividades ilegais.
* Cumprir as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
* Fazer cumprir os nossos Termos de Utilização.
**4. Partilha de Informações Pessoais**
Podemos partilhar as suas informações pessoais com as seguintes categorias de destinatários:
4.1. **Prestadores de Serviços:**
* Empresas terceirizadas que nos ajudam a operar os nossos Serviços, como processadores de pagamentos, fornecedores de alojamento web, serviços de análise de dados e fornecedores de marketing por email. Estes prestadores de serviços têm acesso às suas informações pessoais apenas para realizar tarefas em nosso nome e são obrigados a protegê-las de acordo com esta Política de Privacidade.
4.2. **Clientes de Inquéritos (Anónimas ou Agregadas):**
* Podemos partilhar respostas a inquéritos com os nossos clientes (empresas que encomendam os inquéritos). No entanto, as suas respostas serão geralmente partilhadas de forma **anónima ou agregada**, de modo a que não seja pessoalmente identificável. Em casos raros em que as respostas individuais sejam partilhadas (com o seu consentimento prévio explícito), tomaremos medidas para garantir que a sua identidade seja protegida.
4.3. **Autoridades Legais:**
* Se formos obrigados por lei a divulgar as suas informações pessoais em resposta a um pedido legal válido, como uma intimação, ordem judicial ou outro processo legal.
* Para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança, ou os direitos, propriedade ou segurança de outros.
4.4. **Transferências de Negócios:**
* No contexto de uma fusão, aquisição, reorganização, venda de ativos ou falência, as suas informações pessoais podem ser transferidas ou divulgadas como parte dessa transação.
**5. Transferências Internacionais de Dados**
As suas informações pessoais podem ser transferidas e processadas em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE) que podem não ter leis de proteção de dados equivalentes às do EEE. Nesses casos, implementaremos salvaguardas adequadas para proteger as suas informações pessoais de acordo com o RGPD, como a utilização de Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia.
**6. Segurança dos Dados**
Implementamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as suas informações pessoais contra acesso não autorizado, utilização indevida, alteração ou destruição. Estas medidas incluem encriptação de dados em trânsito e em repouso, controlos de acesso, firewalls e monitorização regular dos nossos sistemas de segurança. No entanto, nenhum sistema de segurança é impenetrável e não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações.
**7. Retenção de Dados**
Conservaremos as suas informações pessoais apenas durante o tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Normalmente, conservaremos os dados da sua conta enquanto a sua conta estiver ativa e por um período razoável após o encerramento da conta para fins de acompanhamento, resolução de disputas e cumprimento de obrigações legais.
**8. Os Seus Direitos ao abrigo do RGPD**
Tem os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais ao abrigo do RGPD:
* **Direito de Acesso:** Tem o direito de solicitar acesso às suas informações pessoais que detemos e obter informações sobre o tratamento.
* **Direito de Retificação:** Tem o direito de solicitar a correção de informações pessoais imprecisas ou incompletas que detemos sobre si.
* **Direito ao Apagamento ("Direito a Ser Esquecido"):** Tem o direito de solicitar o apagamento das suas informações pessoais em certas circunstâncias.
* **Direito à Restrição do Tratamento:** Tem o direito de solicitar a restrição do tratamento das suas informações pessoais em certas circunstâncias.
* **Direito à Portabilidade dos Dados:** Tem o direito de receber as suas informações pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
* **Direito de Oposição:** Tem o direito de se opor ao tratamento das suas informações pessoais em certas circunstâncias, incluindo o tratamento para fins de marketing direto.
* **Direito de Retirar o Consentimento:** Se o tratamento das suas informações pessoais se basear no seu consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento com base no consentimento antes da sua retirada.
* **Direito a Apresentar Queixa:** Tem o direito de apresentar queixa junto de uma autoridade de controlo de proteção de dados se considerar que o tratamento das suas informações pessoais viola o RGPD. Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email [Email de contacto fictício para privacidade: privacidade@opina.pt]. Poderemos pedir-lhe que verifique a sua identidade antes de responder ao seu pedido.
**9. Privacidade de Crianças**
Os nossos Serviços não se destinam a crianças com idade inferior a [idade fictícia, por exemplo, 16 anos]. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças com idade inferior a [idade fictícia]. Se for pai ou tutor e tiver conhecimento de que o seu filho nos forneceu informações pessoais, contacte-nos e tomaremos medidas para eliminar essas informações da nossa base de dados.
**10. Alterações a esta Política de Privacidade**
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Publicaremos quaisquer alterações nesta página e, se as alterações forem significativas, forneceremos um aviso mais destacado (como uma notificação por email ou um aviso no nosso website). Recomendamos que reveja esta Política de Privacidade periodicamente para se manter informado sobre as nossas práticas de privacidade. A data da "Última Atualização" no topo desta Política de Privacidade indica quando foi revista pela última vez.
**11. Contacto**
Se tiver alguma questão ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento das suas informações pessoais, contacte-nos através de:
Opina.pt - Privacidade de Dados
[Email de contacto: privacidade@opina.pt]
[Coimbra, Portugal]